As crianças entre 0 a 5 anos recebem a educação infantil; acima de 5 anos, a educação fundamental e, acima dos 14 anos, educação profissional. São mais de 7.000 professores nas Apaes mineiras, dos quais 4.637 cedidos pela Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais. A grande luta desses profissionais é incluir os alunos das Apaes nas escolas comuns.
Fixa normas para credenciamento e recredenciamento de instituições escolares, autorização para funcionamento e reconhecimento de cursos de educação básica e educação profissional e dá outras providências.
Examina consulta formulada pela Sra Luíza Pinto Coelho presidente da Federação das APAEs do Estado de Minas Gerais concernente à modalidade de Educação Especial no Ensino Fundamental.
Publicação da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais composto por orientações e reflexões referentes ao percurso escolar, currículo e avaliação escolar.