A PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUEBRA A CULTURA DA INDIFERENÇA:  TENHA CORAGEM DE SER DIFERENTE[1]

                                                                       OLIVEIRA, Fabiana Maria das Graças Soares de[2]

Mais uma vez, pessoas com deficiência, famílias, profissionais e comunidade reúnem-se de 21 a 28 de agosto para debaterem temas de natureza diversa e relacionados às questões da deficiência. 

No ano de 2011, numa demonstração de reconhecimento das lutas empreendidas contra as adversidades, o preconceito e a discriminação, a Federação Nacional das APAEs adotou como temática para discussão, “A Pessoa com Deficiência Quebra a Cultura da Indiferença: Tenha Coragem de Ser Diferente”. Para isso, apresentaremos uma revisão conceitual, no sentido de promover o intercâmbio com todos aqueles que decidirem contextualizar e/ou ampliar tal discussão, especialmente no sentido de promover o reconhecimento da superação que pode ser promovida quando os direitos são acionados mediante a operacionalização de ações conjuntas entre pessoas com deficiência, suas famílias, profissionais, poder público, órgãos de defesa de direitos e demais membros das comunidades nas quais se inserem.

Por pessoa com deficiência devemos entender “[...] aquelas que têm impedimentos de natureza física, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade com as demais pessoas. (BRASIL, 2007).

Evidencia-se, atualmente, um movimento que congrega defesa da cidadania e ações resolutivas que consolidem a eliminação de barreiras impeditivas de conquistas e acesso aos bens sociais, dentre eles, educação, saúde, lazer, trabalho e tantos outros necessários  a uma vida plena de realizações. Além do espaço resguardado pelo viés do arcabouço legal, liderado pelo texto da Constituição Federal de 1988, o reconhecimento da importância das mobilizações empreendidas pelas pessoas com deficiência traduz-se em uma visão proativa de homem no domínio de suas lutas e conquistas no próprio da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, organizada pela Organização das Nações Unidas e hoje lei brasileira (BRASIL, 2007), quando neste documento consta

[...] ao se organizarem as pessoas deficientes podem assumir um novo paradigma de sociedade e de homem, o que pode alterar as grades invisíveis do consenso que as proclamam capazes; construção secular de uma memória social que os identifica como excluídas.

As pessoas com deficiência, na segunda metade do século XX reagiram diferentemente à condição de tutelada, quando criaram e passaram a integrar eventos diversos como o Conselho Brasileiro do Bem-Estar dos Cegos e a Associação Catarinense para Integração do Cego ambos em (1977), como informa Jannuzzi (2004). Porém, a década de 1980 foi a mais significativa para os movimentos das pessoas com deficiência, com os preparativos para o Ano Internacional da Pessoa com Deficiência e, ao mesmo tempo, com a primeira reunião de entidades representativas, na qual participaram cegos, surdos, hansenianos e deficientes físicos de diversos estados do País, com o lema “Participação Plena e igualdade” pela libertação da tutela do Estado e das instituições (Jannuzzi, 2004). Em anos posteriores, o movimento de organizações lideradas por pessoas com deficiência, passa a se integrar às redes internacionais e, ao mesmo tempo, expandem-se no País.

Em 1984, surgiram: a Federação Brasileira de Entidades de Cegos (FEBEC), a Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos (ONEDEF), a Federação Nacional de Educação de Surdos (FENEIS) e o Movimento de Reintegração dos Hansenianos (MORHAM), organizações organizadas com repercussão por todo o País, em busca “da preservação de seus direitos, inclusive de sua capacidade de opinar sobre os problemas implicados em seu atendimento” (JANNUZZI, 2004, p. 182).

Sobre esse assunto se posiciona Caiado (2007, p. 211), “Se no início eram pais e profissionais que por eles reivindicavam seus direitos, aos poucos tomam a palavra e, sem tutela, sua voz começa a ecoar”. Acrescentamos, a isso, em busca do respeito pela sua identidade. Para tal fez-se necessário sair da invisibilidade, quebrar a cultura da indiferença. Mas o que podemos significar como cultura para melhor entendimento desse tema?

Os seres humanos vivem em um universo de significações. Eles decodificam sem cessar, não apenas as palavras de seus semelhantes, mas também suas expressões, suas posturas, suas ações dos mais variados tipos, sempre lhes atribuindo um sentido. Ocorre da mesma forma com os sentidos que vão assumir suas próprias ações. Essa significação está muito longe de ser universal e está sempre relacionada a uma espécie de linguagem particular. Antes de mais nada, cultura é linguagem, é código. Ela fornece um referencial que permite aos atores dar um sentido ao mundo em que vivem e a suas próprias ações. Ela designa, classifica, liga, coloca em ordem. Define os princípios de classificação que permitem ordenar a sociedade em grupos distintos, desde os grupos totêmicos até as categorias profissionais. Ela fornece esquemas de interpretação que dão sentido às dificuldades de existência, apresentando-as como elementos de uma ordem ou como fruto de sua perturbação. Longe de fixar para cada um papéis dos quais não se pode escapar, a cultura influencia assim as orientações que tomam, no seio de cada conjunto social,  os jogos estratégicos por meio dos quais cada indivíduo defende seus interesses e suas convicções. (MOTTA, 2010, p. 26).

Se cultura permite orientação ao enfrentamento estratégico às dificuldades de sobrevivência digna no meio social, da mesma forma possibilita o fortalecimento à conquista dos interesses individuais e coletivos, e permite acionar processos de enfrentamento à indiferença. Complexa ação, haja vista a influência de questões econômicas, sociais e culturais que implicam exigências e valores diversos, a uma multidão de seres humanos como nos diz Assmann (1994) sob o domínio da exclusão diante do clima da indiferença anti-solidária que a sustenta, de cujas lutas fazem parte os sobrantes e/ou descartáveis e outras palavras de menor desmerecimento que não nos cabe aqui repeti-las.  No entanto, para este estudo, as palavras se juntam formando uma harmonia de difícil interpretação, fazendo-se necessária a retomada conceitual dos termos-chave e, assim, por indiferença encontramos o seguinte “falta de interesse ou de preferência” (AULETE, 2008, p. 566). Da mesma forma, cultura “costumes de um grupo social” (op. cit. p. 288).

Com isso, desafio os leitores à interpretação do se quer dizer com tema proposto, apropriando-se do jogo de palavras e seus respectivos significados no contexto da nossa língua. Com certeza esse jogo permite a construção de um expressivo campo semântico e ideológico e cultural do qual fazem parte pessoas com deficiência, seus valores, sentimentos, reações e empoderamentos conquistados, muito mais pelas suas lutas e de suas famílias que não desistiram de perseguir uma condição social calcada na dignidade e no respeito humano devido.

Por outro lado, não menos complexa a expressão “tenha a coragem de ser diferente”, garantindo sua identidade, isso por que,

Um dos imperativos da modernidade contemporânea, indiscutivelmente, é a busca da identidade, isto é da representação e construção do eu como sujeito único e igual a si mesmo e o uso desta como referência de liberdade, felicidade e cidadania, tanto nas relações interpessoais como intergrupais [..]. É inegável a contribuição da referência identitária neste momento em que indivíduos, coletividades e territorialidades estão redefinindo-se, reciprocamente, em ritmo acelerado. (SAWAIA, 2002, p. 119).

Deve-se olhar e entender identidade pelo sentido ético,

como um processo constante de configuração de significações, que age como elemento ordenador em relação aos valores, afetos e motivações do sujeito individual ou coletivo. E, para ser mais preciso, é preciso falar da dialética identidade/alteridade. (Op. cit. p. 126).

Sabemos que a discussão em pauta extrapola as breves reflexões aqui contidas, inclusive não poderíamos finalizar sem deixar aos leitores as seguintes definições

[...] o diferente e a diferença são partes da descoberta de um sentimento que, armado pelos símbolos da cultura, nos diz que nem tudo é o que eu sou e nem todos são como eu sou. Mais que as diferenças o que está em jogo é a imensa diversidade que nos informa é o que nos constitui como sujeitos de uma relação de alteridade. A alteridade revela-se no fato de que o que eu sou e o outro é não se faz de modo linear e único, porém constitui um jogo de imagens múltiplo e diverso. Saber o que eu sou e o que o outro é depende de quem eu sou, do que acredito que sou, com quem vivo  e porquê. (BRANDÃO, 1986, p. 7, apud PEREIRA, 2009, grifo do autor).

E ainda, por coragem, “Força moral diante de situações perigosas ou difíceis; Atitude firme e perseverante no enfrentamento de situações emocionalmente difíceis.” (AULETE, 2008, p. 272).

Conforme Sassaki (2003, p. 4) a década de 90 e a primeira década do Terceiro Milênio foram marcadas por eventos mundiais, liderados por organizações de pessoas com deficiência, dos quais resultaram outros valores, destacando-se:

1) o do empoderamento  [uso do poder pessoal para fazer escolhas, tomar decisões e assumir o controle da situação de cada um] e

2) o  da responsabilidade de contribuir com seus talentos para mudar a sociedade rumo à inclusão de todas as pessoas, com ou sem deficiência.

Atualmente, vivem-se outros momentos, tendo-se a inclusão social como foco, o que introduz outros paradigmas no que diz respeito às pessoas com deficiência. Na tentativa de eufemizar os efeitos da terminologia deficiência, outras expressões surgiram, ao longo da história, assunto falado anteriormente, mas ser chamada pessoa com deficiência é uma determinação delas próprias, conforme Sassaki  (2003, p. 5) aponta, inclusive uma escolha pautada nos seguintes princípios básicos:

Não esconder ou camuflar a deficiência;

Não aceitar o consolo da falsa idéia de que todo mundo tem deficiência;

Mostrar com dignidade a realidade da deficiência;

Valorizar as diferenças e necessidades decorrentes da deficiência;

Conhecer neologismos que tentam diluir as diferenças, tais como “pessoas com capacidades especiais, “pessoas com eficiências diferentes”, “pessoas com habilidades diferenciadas”, pessoas dEficientes, “pessoas especiais”, “é desnecessário discutir a questão das deficiências porque todos nós somos imperfeitos”, não se preocupem, agiremos como avestruzes com a cabeça dentro da areia” (i. é “aceitaremos vocês sem olhar para as suas deficiências”)

Defender a igualdade entre as pessoas com deficiência e as demais pessoas em termos de direitos e dignidade, o que exige a equiparação de oportunidades para pessoas com deficiência atendendo às diferenças individuais e necessidades especiais, que não devem ser ignoradas;

Identificar nas diferenças todos os direitos que lhes são pertinentes e, a partir daí, encontrar medidas específicas para o Estado e a sociedade diminuírem ou eliminarem as “restrições de participação” (dificuldades ou incapacidades causadas pelos ambientes humano e físico contra pessoas com deficiência).

Foram diversas as iniciativas corajosas para o enfrentamento à indiferença, até alcançar voz e voto. As pessoas com deficiência em discussões e resoluções dos movimentos sociais vêm conquistando respeito e muito mais, além do assento em instâncias decisórias, como no Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência (CONADE), o qual tem a incumbência de zelar pela “efetivação do sistema descentralizado e participativo do direito relacionado à Pessoa Portadora de deficiência”. (JANNUZZI, 2004). Que com essa mesma natureza outros Conselhos e Fóruns se multipliquem.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AULETE, Caldas. Dicionário da Língua Portuguesa. 2ª. Ed. Porto Alegre: RS, 2008.

BRASIL.  Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 16. ed. Atual. São Paulo: Saraiva. 1997a.

______. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, (Convenção da ONU). Brasília/DF, 2007c.

JANNUZZI, G. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. Campinas, SP: Autores Associados, 2004.

MOTTA, Fernando C. Prestes. (org. et. al). Cultura e Organizações no Brasil. (in) MOTTA, Fernando C. Prestes. Cultura Organizacional e Cultura Brasileira. São Paulo: Editora Atlas, 2010.

PEREIRA, Jacira Helena do Valle. Guia de Estudos da Área de Pluralidade Cultural, Educação  e Escola no Brasil. WWW.ead.ufms.br. Acesso em 2009.

SASSAKI, Romeu. Como Chamar os que têm deficiência? (2003). Disponível em: <http//WWW. Fraterbrasil.org.br/Artigo1.htm>. Acesso em: 31/5/2011.

SAWAIA, Bader Burihan. Identidade – Uma Ideologia Separatista? (In) SAWAIA, Bader Burihan. As Artimanhas da Exclusão; Análise Psicossocial e Ética da Desigualdade Social. 4ª. Ed. Petrópolis/RJ: Editora Vozes, 2002.